Seguro Garantia em Blumenau: como funciona para licitações, obras e contratos privados

O seguro garantia assegura o cumprimento de uma obrigação assumida pela empresa contratada (tomadora) perante quem contrata (segurado). Se a tomadora não cumprir o que foi acordado, a seguradora indeniza o segurado dentro dos limites da apólice. É usado em licitações, contratos privados, concessões e processos judiciais.

Em Blumenau, interessa a construtoras, empresas de engenharia, fornecedores do poder público e indústrias com contratos de fornecimento.

Contexto local

A duplicação da BR-470 é uma das maiores obras da região. Segundo o DNIT, estava 85% pronta, com 62 quilômetros duplicados e 20 dos 27 viadutos entregues em 2025, e a previsão era concluir os lotes até Blumenau em 2026 e o trecho até Indaial em 2027. O município também contrata obras, como as do Aeroporto Quero-Quero, que somaram mais de R$ 13 milhões.

Como funciona o seguro garantia

Há três partes: seguradora, tomadora e segurado. Antes da emissão, a seguradora analisa a saúde financeira da tomadora e define um limite de crédito. O prêmio é pago pela tomadora.

Nas contratações públicas, a Lei 14.133/2021 permite que o edital exija garantia. Em obras de grande vulto, o seguro-garantia pode chegar a 30% do valor inicial do contrato, com cláusula de retomada.

Modalidades que podem ser avaliadas

Garantia do licitante.
Executante construtor, fornecedor ou prestador.
Adiantamento de pagamentos.
Retenção de pagamentos.
Judicial: cível, trabalhista e fiscal, quando aceito.
Garantias para contratos privados.

Exemplo hipotético

Uma empresa de pavimentação de Blumenau é subcontratada para executar marginais em um lote da BR-470. A contratante exige garantia de execução de 5%. A empresa apresenta a apólice e, quando o prazo da obra é prorrogado, solicita o endosso da garantia.

Pontos de atenção antes de contratar

Leia o edital ou contrato: percentual, prazo e modalidade são definidos ali.
Mantenha cadastro e balanços atualizados.
Verifique se a apólice cobre multas e obrigações previstas.
Renove ou endosse em caso de aditivos de prazo ou valor.
No garantia judicial, confirme os requisitos do tribunal.

Como a Madalozzo pode orientar sua empresa

A Madalozzo Seguros é uma corretora que atua desde 1932. O corretor organiza a documentação para a análise de crédito, compara limites e condições de diferentes seguradoras e confere se a apólice atende ao edital ou ao contrato.