Seguro Garantia em Chapecó: como funciona para licitações, obras de infraestrutura e contratos privados

O seguro garantia assegura o cumprimento de uma obrigação assumida pela empresa contratada (tomadora) perante quem contrata (segurado). Se a tomadora não cumprir o que foi acordado, a seguradora indeniza o segurado dentro dos limites da apólice. É usado em licitações, contratos privados, concessões e processos judiciais.
Em Chapecó, interessa a construtoras, empresas de engenharia, montadoras industriais, fornecedores de equipamentos para frigoríficos e prestadores do poder público.
Contexto local
O Oeste catarinense tem uma agenda intensa de obras. O governo federal assinou em Chapecó ordem de serviço de R$ 194 milhões para revitalizar BR-282, BR-480 e BR-158, e a BR-282 já tem 502 km com projetos de duplicação ou requalificação em contratação. O aeroporto da cidade recebeu R$ 40 milhões em ampliação por meio de concessão.
Na indústria, frigoríficos e fornecedores contratam constantemente a montagem de linhas de produção, câmaras frias e estruturas, contratos que costumam exigir garantias.
Como funciona o seguro garantia
Há três partes: seguradora, tomadora e segurado. Antes da emissão, a seguradora analisa a saúde financeira da tomadora e define um limite de crédito. O prêmio é pago pela tomadora.
Nas contratações públicas, a Lei 14.133/2021 permite que o edital exija garantia. Em obras de grande vulto, o seguro-garantia pode chegar a 30% do valor inicial do contrato, com cláusula de retomada.
Modalidades que podem ser avaliadas
- Garantia do licitante.
- Executante construtor, fornecedor ou prestador.
- Adiantamento de pagamentos.
- Retenção de pagamentos.
- Judicial: cível, trabalhista e fiscal, quando aceito.
- Garantias para contratos privados: obras industriais, montagem de linhas e câmaras frias.
Exemplo hipotético
Uma construtora de Chapecó vence a licitação para um trecho de obras de manutenção rodoviária. O edital exige garantia de execução. A empresa apresenta a apólice e, quando o cronograma é prorrogado por aditivo, solicita o endosso.
Pontos de atenção antes de contratar
- Leia o edital ou contrato: percentual, prazo e modalidade são definidos ali.
- Mantenha cadastro e balanços atualizados.
- Verifique se a apólice cobre multas e obrigações previstas.
- Renove ou endosse em caso de aditivos de prazo ou valor.
- No garantia judicial, confirme os requisitos do tribunal.
Como a Madalozzo pode orientar sua empresa
A Madalozzo Seguros é uma corretora que atua desde 1932. O corretor organiza a documentação para a análise de crédito, compara limites e condições de diferentes seguradoras e confere se a apólice atende ao edital ou ao contrato.
Perguntas frequentes
Quem paga o seguro garantia?
A tomadora, ou seja, a empresa que assume a obrigação.
O que acontece se a obra atrasar?
A garantia precisa acompanhar o contrato. Em caso de aditivo de prazo, é preciso solicitar endosso ou nova apólice.
O seguro garantia substitui depósito judicial?
Em muitos processos, sim, desde que o juízo aceite a apólice.
Como solicitar uma cotação com a Madalozzo?
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