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Seguro RCO para Ônibus em Chapecó: quem precisa e como funciona a responsabilidade civil obrigatória

Seguro RCO para Ônibus em Chapecó: quem precisa e como funciona a responsabilidade civil obrigatória

O RCO (Responsabilidade Civil Obrigatória) é o seguro que garante a reparação de danos causados a passageiros, e em alguns casos a terceiros, por acidentes com veículos de transporte coletivo de passageiros. É obrigatório para empresas de transporte rodoviário interestadual e internacional e pode ser exigido por órgãos estaduais e municipais em outras operações.

Contexto local

Chapecó fica no extremo Oeste catarinense, perto das divisas com o Paraná e o Rio Grande do Sul e a cerca de 550 km de Florianópolis. Por isso, muitas viagens de fretamento e turismo que partem da cidade são interestaduais, e excursões para a Argentina são internacionais.

Santa Catarina ficou em segundo lugar no ranking nacional de acidentes em rodovias federais no primeiro semestre de 2025, e a BR-282 tem trechos críticos em Chapecó. Nas rodovias federais, a fiscalização pode verificar pela placa se o seguro do transporte interestadual está regular.

Como funciona o RCO

O RCO é contratado por veículo, com valores mínimos definidos pela regulamentação aplicável. Ele cobre a responsabilidade da empresa transportadora por danos aos passageiros durante a viagem. Coberturas adicionais podem estender a responsabilidade a terceiros não transportados e a danos morais.

O RCO é diferente do APP. O RCO cobre a responsabilidade da empresa; o APP indeniza os passageiros por acidentes pessoais, independentemente de culpa.

Coberturas que podem ser avaliadas

  • Danos corporais a passageiros.
  • Danos materiais a passageiros: bagagens, conforme o produto.
  • Despesas médico-hospitalares.
  • Danos morais.
  • RCF-V para terceiros não transportados.
  • APP como complemento.

Exemplo hipotético

Uma empresa de turismo de Chapecó organiza excursões para Gramado (RS), Foz do Iguaçu (PR) e Buenos Aires. Ela mantém o RCO exigido para o transporte interestadual e internacional e complementa com RCF-V e APP, além da Carta Azul nas viagens ao exterior.

Pontos de atenção antes de contratar

  • Confirme os valores mínimos exigidos para a sua operação.
  • Mantenha a apólice vigente e vinculada a cada veículo.
  • Avalie coberturas adicionais.
  • Para viagens internacionais, verifique a exigência da Carta Azul.
  • Mantenha registros de manutenção e jornada de motoristas.

Como a Madalozzo pode orientar sua empresa

A Madalozzo Seguros é uma corretora que atua desde 1932. O corretor verifica as exigências de RCO para a sua operação, monta a apólice com os valores mínimos e coberturas adicionais e compara condições de seguradoras que atuam no ramo.

Perguntas frequentes

Quem precisa do RCO?

Empresas de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros. Órgãos estaduais e municipais podem exigir em outras operações.

Fretamento de trabalhadores precisa de RCO?

Depende do tipo de operação e das regras do órgão que autoriza o serviço. RCF-V e APP são recomendadas.

O RCO substitui o APP?

Não. São coberturas diferentes e complementares.

Como faço uma cotação com a Madalozzo?

Fale com um corretor Madalozzo e informe veículos, tipo de operação, rotas e registros na ANTT.

 

 

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Redação Madalozzo Seguros

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