Seguro RCO para Ônibus em Chapecó: quem precisa e como funciona a responsabilidade civil obrigatória

O RCO (Responsabilidade Civil Obrigatória) é o seguro que garante a reparação de danos causados a passageiros, e em alguns casos a terceiros, por acidentes com veículos de transporte coletivo de passageiros. É obrigatório para empresas de transporte rodoviário interestadual e internacional e pode ser exigido por órgãos estaduais e municipais em outras operações.
Contexto local
Chapecó fica no extremo Oeste catarinense, perto das divisas com o Paraná e o Rio Grande do Sul e a cerca de 550 km de Florianópolis. Por isso, muitas viagens de fretamento e turismo que partem da cidade são interestaduais, e excursões para a Argentina são internacionais.
Santa Catarina ficou em segundo lugar no ranking nacional de acidentes em rodovias federais no primeiro semestre de 2025, e a BR-282 tem trechos críticos em Chapecó. Nas rodovias federais, a fiscalização pode verificar pela placa se o seguro do transporte interestadual está regular.
Como funciona o RCO
O RCO é contratado por veículo, com valores mínimos definidos pela regulamentação aplicável. Ele cobre a responsabilidade da empresa transportadora por danos aos passageiros durante a viagem. Coberturas adicionais podem estender a responsabilidade a terceiros não transportados e a danos morais.
O RCO é diferente do APP. O RCO cobre a responsabilidade da empresa; o APP indeniza os passageiros por acidentes pessoais, independentemente de culpa.
Coberturas que podem ser avaliadas
- Danos corporais a passageiros.
- Danos materiais a passageiros: bagagens, conforme o produto.
- Despesas médico-hospitalares.
- Danos morais.
- RCF-V para terceiros não transportados.
- APP como complemento.
Exemplo hipotético
Uma empresa de turismo de Chapecó organiza excursões para Gramado (RS), Foz do Iguaçu (PR) e Buenos Aires. Ela mantém o RCO exigido para o transporte interestadual e internacional e complementa com RCF-V e APP, além da Carta Azul nas viagens ao exterior.
Pontos de atenção antes de contratar
- Confirme os valores mínimos exigidos para a sua operação.
- Mantenha a apólice vigente e vinculada a cada veículo.
- Avalie coberturas adicionais.
- Para viagens internacionais, verifique a exigência da Carta Azul.
- Mantenha registros de manutenção e jornada de motoristas.
Como a Madalozzo pode orientar sua empresa
A Madalozzo Seguros é uma corretora que atua desde 1932. O corretor verifica as exigências de RCO para a sua operação, monta a apólice com os valores mínimos e coberturas adicionais e compara condições de seguradoras que atuam no ramo.
Perguntas frequentes
Quem precisa do RCO?
Empresas de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros. Órgãos estaduais e municipais podem exigir em outras operações.
Fretamento de trabalhadores precisa de RCO?
Depende do tipo de operação e das regras do órgão que autoriza o serviço. RCF-V e APP são recomendadas.
O RCO substitui o APP?
Não. São coberturas diferentes e complementares.
Como faço uma cotação com a Madalozzo?
Fale com um corretor Madalozzo e informe veículos, tipo de operação, rotas e registros na ANTT.
Madalozzo Seguros, confiança que atravessa gerações. Faça sua cotação.

